O DICTUM é um espaço dedicado à publicação de ensaios breves sobre problemas estruturais da teoria do direito contemporânea, com especial atenção à estrutura normativa dos direitos fundamentais, à argumentação jurídica e aos modelos de aplicação dessas normas. Os textos procuram oferecer reconstruções conceituais sintéticas de temas centrais do debate teórico atual, situando autores, distinções e categorias relevantes para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo. O projeto dirige-se especialmente a estudantes de pós-graduação, pesquisadores e juristas interessados na análise conceitual do direito público.